Dia Mundial da Água

No comecinho de 2008 fiz aqui uma série, que chamei "Desejos para 2008"; na verdade, eram desejos pelo comprometimento. Envolviam cuidados para a preservação do planeta. Em 2010 muita gente continua achando que a água não vai acabar, que aquela garrafinha plástica jogada da janela do ônibus não interfere na sua própria vida, aliás, nada que não tenha impacto direto e imediato na sua própria vida merece, para tantos, algum tipo de preocupação... Já ouvi gente dizendo que não vai viver mais trinta anos, mesmo, então, que não está nem aí para "preservação do planeta"...

Hoje é o Dia Mundial da Água. A Declaração abaixo, documento redigido pela ONU em 22 de março de 1992, merece ser lida com atenção e profunda reflexão. Parecem coisas tão óbvias, mas, acredite, talvez a gente nunca tenha parado pra pensar a respeito. Equilíbrio, solidariedade, futuro, patrimônio, racionalidade, obrigação moral, desperdício, esgotamento, proteção, vida, herança, empréstimo, gestão... não são apenas palavras.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.